O último Grupo de Estudos de Proteção Radiológica, da Sociedade Paulista de Radiologia (SPR), de 2021 foi realizado em 6 de dezembro, com o tema “Como implementar o Programa de Garantia de Qualidade nos moldes da RDC 330”.

A apresentação foi conduzida pelo físico médico Tiago Jornada, especialista em radiodiagnóstico e supervisor de Proteção Radiológica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco. 

Para contextualizar, o físico apresentou a importância das imagens médicas, que têm um papel determinante e justificado no acompanhamento de uma doença já diagnosticada e/ou tratada. Além disso, elas são utilizadas em prol da melhoria da saúde pública e de grupos populacionais. 

O impacto da qualidade no serviço da saúde vai muito além do cuidado com o paciente, pois envolve também a família e a sociedade. Um falso positivo, por exemplo, afeta não apenas quem é diagnosticado, mas quem está à sua volta e depende de estudos, que serão concentrados no erro. 

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a definição de qualidade é “um alto nível de excelência profissional, o uso eficiente dos recursos, o mínimo de riscos para o paciente, um alto grau de satisfação por parte do paciente e resultados finais em saúde”.

A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 330

Em 2019, a RDC 330 substituiu a Portaria 453, de 1998, e traz normas sobre o uso de raio X e diretrizes básicas de proteção radiológica no âmbito da medicina e da odontologia:

Além das normativas acima, é exigido também os seguintes programas:

I – Programa de Garantia de Qualidade;
II – Programa de Educação Permanente, para todos os profissionais;
III – Programa de Proteção Radiológica, quando o serviço utilizar radiações ionizantes para fins diagnósticos ou intervencionistas. 

O controle de qualidade (QC), de acordo com as definições ISO, representa o nível mais básico de qualidade, e é considerado o instantâneo do desempenho das características de um produto ou serviço, a fim de verificar se está em conformidade com os requisitos previstos em lei. Para isso, é necessário estender a análise para além dos equipamentos de imagem, passando também pelo projeto das salas e perspectivas futuras, infraestrutura e procedimentos de trabalho.

Para garantir a qualidade da imagem e do exame, é preciso também estar atento ao desgaste natural, às condições de uso, de transporte, de instalação e de armazenamento, falha no PACs e ao sistema de impressão de filmes. 

Sendo assim, para conseguir implementar o Programa de Garantia de Qualidade seguindo os moldes da RDC 330 é importante contratar uma empresa para realizar os testes de controle de qualidade, de forma que todos os setores estejam bem amparados por uma equipe multidisciplinar.